Condições gerais de utilização
Última atualização: 25 de out. de 2026
Tradução fornecida a título informativo; apenas a versão francesa faz fé.
1. Objeto
As presentes condições gerais de utilização (CGU) regulam o acesso e a utilização do site da ASA Pampelonne. Ao navegar no site ou ao utilizar os seus serviços, aceita estas condições.
2. Serviços disponibilizados
O site permite, nomeadamente, consultar os horários e as regras de obras do loteamento, declarar uma empresa prestadora, pedir uma derrogação, acompanhar estes procedimentos e, no caso dos proprietários, aceder a uma área de proprietários reservada.
3. Área de proprietários
O acesso à área de proprietários está reservado aos proprietários convidados pela ASA. As credenciais são pessoais e confidenciais: o utilizador é responsável pela sua guarda e por qualquer utilização feita com a sua conta. Os documentos disponibilizados destinam-se a uso pessoal e não devem ser divulgados.
4. Declarações e pedidos
O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e atualizadas. Uma declaração de empresa prestadora não equivale a uma licença urbanística e não dispensa o cumprimento dos horários, do regulamento do loteamento e da regulamentação municipal. Uma derrogação só é adquirida após decisão expressa da ASA, notificada por escrito.
5. Utilização responsável
É proibido utilizar o site para fins ilícitos, tentar perturbar o seu funcionamento, carregar ficheiros maliciosos ou recolher dados de forma automatizada. A ASA pode suspender um acesso em caso de incumprimento.
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site estão protegidos. É proibida qualquer reprodução sem autorização prévia, sem prejuízo das exceções legais (citação breve, uso privado).
7. Responsabilidade
A ASA esforça-se por assegurar a exatidão das informações publicadas e a disponibilidade do site, sem poder garanti-las de forma permanente. Os horários apresentados têm caráter meramente informativo: em caso de divergência, prevalecem as decisões e os regulamentos oficiais. As ligações para sites de terceiros não vinculam a ASA.
8. Dados pessoais
Consulte a política de privacidade.
9. Idioma e lei aplicável
O site está disponível em vários idiomas; em caso de divergência, a versão francesa faz fé. As presentes CGU estão sujeitas à lei francesa. Qualquer litígio é da competência dos tribunais franceses competentes.
10. Alteração
A ASA pode alterar as presentes CGU a qualquer momento. A data da última atualização figura no topo da página.
11. Contacto
ASA Pampelonne — 15 boulevard Patch, 83350 Ramatuelle — contact@asa-pampelonne.fr