Política de privacidade

Tradução fornecida a título informativo; apenas a versão francesa faz fé.

A ASA Pampelonne atribui grande importância à proteção dos seus dados pessoais. Esta política explica que dados são recolhidos neste site, com que finalidade e como exercer os seus direitos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a lei francesa «Informatique et Libertés».

1. Responsável pelo tratamento

ASA Pampelonne, 15 boulevard Patch, 83350 Ramatuelle — contact@asa-pampelonne.fr.

2. Dados recolhidos e finalidades

Procedimento	Dados	Finalidade
Declaração de empresa prestadora	Identidade e contactos da empresa e do responsável, morada da obra, datas, natureza dos trabalhos, veículos	Conhecer e enquadrar as obras em curso no loteamento
Pedido de derrogação	Identidade, contactos, morada do imóvel, motivo, datas, documentos comprovativos	Analisar o pedido e notificar a decisão
Formulário de contacto	Nome, e-mail, telefone, mensagem	Responder ao seu pedido
Área de proprietários	Nome, e-mail, telefone, lote, idioma, histórico de acessos	Dar acesso aos documentos e serviços reservados aos proprietários

3. Fundamento jurídico

Os tratamentos relacionados com as obras, as derrogações e a área de proprietários baseiam-se no exercício das missões de interesse público confiadas à ASA (artigo 6.º, n.º 1, alínea e), do RGPD). O formulário de contacto baseia-se no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)), que pode retirar a qualquer momento.

4. Destinatários

Os dados são acessíveis apenas aos membros do sindicato e às pessoas autorizadas da ASA, bem como aos seus prestadores técnicos (alojamento, manutenção), no estrito limite das respetivas funções. Não são vendidos nem cedidos a terceiros e não são transferidos para fora da União Europeia.

5. Prazo de conservação

As declarações, pedidos e mensagens são conservados durante 36 meses e, em seguida, eliminados. As contas de proprietário são conservadas enquanto a pessoa for proprietária no perímetro da ASA. O registo técnico de segurança é conservado durante 24 meses, no máximo.

6. Segurança

O site é acessível através de ligação cifrada (HTTPS). As palavras-passe são armazenadas sob forma cifrada irreversível, os documentos comprovativos não são acessíveis publicamente e o acesso ao back-office está limitado às pessoas autorizadas.

7. Cookies

É utilizado apenas um cookie de sessão, estritamente necessário. Não é colocado nenhum cookie de medição de audiências ou publicitário: por conseguinte, não é necessário qualquer consentimento.

8. Os seus direitos

Dispõe do direito de acesso, retificação, apagamento, limitação e oposição ao tratamento dos seus dados. Para os exercer, escreva para contact@asa-pampelonne.fr indicando o objeto do seu pedido. Se considerar que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar uma reclamação à CNIL (www.cnil.fr).